No Brasil, é necessário ter habilitação categoria A para pilotar scooters, mesmo modelos de baixa cilindrada.

Scooters precisam ser registradas e licenciadas, como qualquer outro veículo motorizado, seguindo as normas locais.

O uso do capacete é obrigatório para condutor e passageiro, com viseira ou óculos de proteção adequados.

É proibido circular em calçadas ou ciclovias com scooters; elas devem permanecer nas vias destinadas a veículos.

As scooters devem respeitar os limites de velocidade estabelecidos para cada via, evitando multas ou acidentes.

O condutor deve sempre portar documentos obrigatórios, como RG, CNH e documentos do veículo.

Respeitar sinais de trânsito e regras de preferência é essencial para evitar penalizações e manter a segurança.