Nos últimos anos, os carros elétricos têm ganhado popularidade no Brasil, sendo uma alternativa sustentável aos veículos a combustão. No entanto, uma nova proposta no Rio Grande do Norte (RN) pode impactar diretamente os proprietários desses veículos. O governo estadual enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa propondo o fim da isenção do IPVA para carros elétricos. Essa mudança, segundo o governo, é necessária para equilibrar a arrecadação, mas levanta debates sobre incentivos à sustentabilidade.
Por que o RN Propõe a Cobrança de IPVA para Carros Elétricos?
A justificativa principal do governo do RN é a perda de arrecadação tributária. Com o crescimento do mercado de veículos elétricos, a ausência de cobrança do IPVA começou a gerar impacto nas receitas do estado.
Em 2019, apenas quatro carros elétricos foram emplacados no RN, mas esse número disparou para 2.092 em 2024. A perda de arrecadação saltou de R$ 5 milhões em 2023 para R$ 7,9 milhões em 2024. O governo argumenta que a isenção foi criada em um momento em que os carros elétricos eram praticamente inexistentes e que a realidade atual exige uma revisão.
Detalhes da Proposta de Lei
Se aprovado, o Projeto de Lei implementará a cobrança gradativa do IPVA para carros elétricos:
| Ano de Cobrança | Alíquota (%) |
|---|---|
| 1º Ano | 0,5% |
| 2º Ano | 1% |
| 3º Ano | 1,5% |
| 4º Ano | 2% |
| 5º Ano | 2,5% |
| A partir do 6º Ano | 3% (valor máximo) |
Essa progressão tornará a alíquota de veículos elétricos equivalente à de veículos a combustão no RN, que atualmente é de 3%. O governo estima um aumento de R$ 12 milhões na arrecadação já em 2025.
Impacto nos Incentivos à Sustentabilidade
Embora a medida aumente a arrecadação estadual, críticos apontam que ela pode desacelerar a transição para uma frota mais limpa e sustentável.
Os carros elétricos são considerados uma peça-chave para reduzir a emissão de gases poluentes. A cobrança de IPVA pode desestimular o consumo desses veículos, especialmente em um momento em que sua aquisição ainda exige um investimento inicial elevado.
Contexto da Isenção no RN
A isenção do IPVA para carros elétricos foi estabelecida em um cenário totalmente diferente. A legislação original previa a isenção apenas para veículos que não representavam uma parte significativa da frota, como os utilizados em recreações ou atividades específicas de empresas e hotéis.
Com a rápida evolução do mercado de carros elétricos, o governo argumenta que a isenção perdeu sua relevância no cenário atual.
O Que Esperar Caso a Lei Seja Aprovada?
Se a Assembleia Legislativa aprovar o Projeto de Lei:
- Aumento na arrecadação: O governo estadual terá uma receita adicional significativa.
- Mudança no mercado local: A venda de carros elétricos pode ser impactada negativamente.
- Desafios para a sustentabilidade: A medida poderá reduzir o ritmo de transição para veículos mais ecológicos.
Tabela Comparativa: Alíquota do IPVA em Outros Estados
| Estado | Carros Elétricos (%) | Carros a Combustão (%) |
|---|---|---|
| São Paulo | 0% | 4% |
| Rio Grande do Norte | 0% (proposta 0,5%-3%) | 3% |
| Minas Gerais | 0% | 4% |
| Paraná | 1% | 3,5% |
Notícias GBB
Perguntas Frequentes
O que é IPVA e por que ele é importante?
O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é uma taxa anual cobrada pelos estados brasileiros. A receita é usada para manutenção de vias, segurança e outros serviços públicos.
Todos os estados cobram IPVA para carros elétricos?
Não. Alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais, ainda mantêm a isenção do IPVA como incentivo à sustentabilidade.
Quais os benefícios dos carros elétricos?
Eles produzem menos emissões de carbono, têm menor custo de manutenção e são mais eficientes em consumo energético.
O que muda com a nova proposta no RN?
O governo do RN propõe a cobrança gradual do IPVA para carros elétricos, começando com 0,5% e alcançando 3% em seis anos.
Essa medida afeta o preço dos carros elétricos?
Diretamente, não. Mas a cobrança do IPVA aumenta o custo anual de manutenção do veículo, o que pode desestimular novos compradores.